Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Absolvido homem que desistiu do assalto

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Acusado de praticar roleta russa é condenado